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Companhia aérea
Avianca é condenada a pagar R$ 3.500 para Itabirana que teve a mala extraviada
12/10/2018 às 12:08:25

O Juizado Especial Cível da Comarca de Itabira do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma companhia aérea a pagar a quantia de R$ 3.500,00 à título de dano moral, a uma jovem Itabirana, de 21 anos, que teve a sua mala extraviada durante uma viagem realizada há cerca de um ano atrás. Além deste valor, a justiça ordenou também que a empresa ressarcisse parte dos valores gastos com roupas e produtos de higiene pessoal.

A autora do processo alegou que comprou a passagem da empresa Avianca Oceanair Linhas Aéreas S/A, para viajar no dia 8 de outubro do ano passado, de São Paulo para Natal, que no aeroporto de Guarulhos despachou a mala e ao chegar em seu destino constatou que a bagagem havia sido extraviada. A Avianca realizou um registro interno afirmando que tomaria as providências e que em breve a mala seria entregue no hotel onde a Itabirana estava hospedada.

No dia 10 de outubro, dois dias depois, a vítima teve que procurar a Polícia Civil do Rio Grande do Norte para o registro da ocorrência, uma vez que a empresa não se posicionava sobre o caso. Após a intervenção policial, já no início da noite, a ré solicitou que um taxista entregasse a mala no hotel.

No entender da Juíza de Direito Fernanda Chaves Carreira Machado, a autora não poderia permanecer durante quase três dias sem o mínimo de roupas e objetos de higiene pessoal, haja vista que não necessitaria realizar compras se não fosse a negligencia por parte da empresa. A meritíssima ainda deixa claro que o dano moral foi devidamente caracterizado no presente caso.

A Itabirana teve que passar dois dias de sua viagem sem os seus pertences. “Ao realizar uma viagem, qualquer pessoa espera poder usufruir de todos os momentos sem preocupações acarretadas por falha na prestação dos serviços da empresa aérea que, ao extraviar a bagagem da requerente, acabou privando-a de bens de natureza essencial.” Ressaltou a juíza em sua sentença.

Diante do processo, a Avianca foi condenada a ressarcir a autora o valor de R$ 401,54 referente a compras e pagar R$ 3.500 a título de dano moral. A decisão poderia ter sido recorrida, mas a ré cumpriu a determinação judicial e o processo foi encerrado.

A reportagem tentou contato com a empresa, mas não obteve sucesso. O site se coloca a disposição através do email contato@itabiranet.com para caso a Avianca queira se manifestar sobre o caso.

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